ATREVA-SE E PSOL LANÇAM NOTA DE REPÚDIO CONTRA CÂMARA DE VEREADORES
O
partido PSOL e a associação Atreva-se lançaram uma nota de repúdio à
postura da Câmara dos Vereadores quanto a falta de diálogo e aprovação
sem alterações do projeto de lei que institui a Semana da Família.
A nota também crítica veementemente o presidente do legislativo
municipal, e autor do projeto, vereador Josemar Bezerra, por se mostrar
nas redes sociais a favor do pleito da Atreva-se, mas que não se
movimentou pela mudança no projeto de lei.
Veja a nota de repúdio completa:
Com informações de Édipo Natan
NOTA DE REPÚDIO CONTRA A CÂMARA DOS VEREADORES
Na sessão ordinária do último dia 5, o poder legislativo de Santa
Cruz aprovou por unanimidade o projeto de lei que institui a semana da
família, de autoria do atual presidente Josemar Bezerra. O objetivo do
projeto, segundo o autor e o conjunto dos vereadores, constitui a busca
da valorização da "família". Atividades voltadas para tal fim serão
desenvolvidas pela administração municipal durante a referida semana.
Nós que fazemos o PSOL de Santa Cruz e a Atreva-se, movimento que
luta pelo reconhecimento da diversidade sexual e de gênero na
cidade, levantamos o debate crítico nas redes sociais e elaboramos uma
proposta de alteração do projeto, sob a justificativa de que, no nosso
entendimento, o projeto do jeito que foi apresentado exclui e
invisibiliza um amplo rol de arranjos familiares contemporâneos, posto
que no que toca a questão da "família" nos dias de hoje, acreditamos não
ser mais possível falar em termos de um único modelo ou tipo. O modelo
tradicional de família nuclear, composto por pai, mãe e filho, é apenas
um entre tantos outros.
Na luta contra a histórica violência sofrida pelas pessoas trans,
gays e lésbicas, o reconhecimento dos modelos familiares oriundos dessas
identidades de gênero e orientações sexuais, constitui um elemento
fundamental.
Como respeitar a diferença se não aceitamos que ela se expresse na
instituição mais básica e essencial da sociedade, que é a família? As
famílias compostas por pessoas trans, dois homens e um filho/a, duas
mulheres e um filho/a e outras tantas combinações possíveis existem e
precisam ser respeitadas e reconhecidas na sociedade e também no texto
da lei.
A nossa proposta de alteração foi a modificação do título para semana
das famílias, no plural, seguida de uma definição mais alargada e
abrangente do conceito de família.
Munidos dessa argumentação, procuramos o autor do projeto e o
conjunto dos outros vereadores, todavia, não conseguimos que uma letra
sequer do projeto fosse alterada.
Por isso, viemos a público expressar nosso mais veemente repúdio A
TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS, sem exceção, pelo desrespeito e
ausência de diálogo com o movimento e por aprovarem, sem titubear, um
projeto que exclui e invisibiliza importantes setores da sociedade.
Fazemos questão de destacar a postura do autor do projeto, o senhor
Josemar Bezerra, que numa manobra legalista e sob os subterfúgios mais
rasteiros, não mexeu uma vírgula do projeto, todavia buscou colocar-se
como um apoiador das nossas reivindicações.
Caro vereador, por que nos subestima tanto assim? O senhor,
definitivamente, não comprou a briga com o restante dos vereadores,
tendo em vista que não acrescentou um artigo nem muito menos cogitou a
possibilidade de retirar o projeto, o que seria a postura natural se o
senhor realmente reconhecesse que o projeto do jeito que está é injusto e
excludente.
Nós estamos convictos de que o que importa para a transformação
social efetiva são atitudes, projetos e inciativas que tenham poder
efetivo de mudar as coisas. Para nós, não basta dizer que apoia se na
hora decisiva o parlamentar opta pela manutenção do voto e apoio do seu
eleitorado conservador.
O restante dos vereadores/as nem ao menos se deram ao trabalho de ouvir nossa pauta.
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz, diante desses acontecimentos, deixou claro que não está a altura de seu tempo.
Todos vocês, senhoras e senhores vereadores/as, definitivamente, não
nos representam. E nós não os pouparemos das críticas necessárias!
PSOL Santa Cruz e Atreva-se
ATREVA-SE E PSOL LANÇAM NOTA DE REPÚDIO CONTRA CÂMARA DE VEREADORES
Reviewed by Erivan Justino
on
quinta-feira, maio 07, 2015
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