EDUARDO CUNHA RECEBE MANIFESTO EM APOIO À REFORMA POLÍTICA E O PACTO FEDERATIVO DOS PREFEITOS E VEREADORES DO RN
A Reforma Política e o
Pacto federativo foram defendidos na Audiência Pública do programa "Câmara
Itinerante", realizada na tarde desta sexta-feira (10), na Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha, que comandou o encontro, recebeu das mãos do presidente da Federação dos
Municípios do RN (FEMURN), Francisco José Silveira Júnior, o manifesto que firma o apoio dos prefeitos
e vereadores do Estado à reforma, em especial, à unificação das eleições.
O documento solicita também a revisão do pacto federativo com o objetivo de
reajustar e fortalecer os repasses para os municípios.
Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, Eduardo
Cunha, disse que é preciso tomar uma medida séria envolvendo todas as classes
políticas, em sintônia com a população. “Os estados e municípios não aguentam
mais. Além do aumento de despesas, temos ainda os problemas da nossa situação
economica que implicam na diminuição da arrecadação enquanto as suas obrigações
só aumentam“, denunciou o president da câmara. Para ele, a votação do projeto
de reforma política e do Pacto Federativo, não resolveria os engasgos da
sociedade em character de urgencia, mas seria uma solução a longo prazo para os
maiores problemas enfrentados hoje.
Francisco José
Júnior, que representou os prefeitos do Estado na mesa da audiência, explica
que a unificação das
eleições, bem como mandatos mais longos, geraria economicidade aos cofres
públicos, bem como contribuiria para o fortalecimento partidário, evitando que
em uma eleição haja coligação de partidos e dois anos depois, em plena vigência
dos mandatos conseguidos dois anos antes, esses mesmos partidos venha a assumir
coligações diferentes.
Sobre o pacto
federativo, a FEMURN defende uma rediscussão para harmonizar nos níveis dos
Estados e Municípios as responsabilidades repassadas pela União aos entes
federativos, de forma que venha melhorar a distribuição dos orçamentos e
transferências intergorvenamentais. “A acreditamos que não existe um
país desenvolvido sem municípios fortalecidos“, destacou Silveira Jr. O manifesto recebe também a
assinatura da Federação das Câmaras dos Vereadores do Rio Grande do Norte
(FECAM/RN), que conta com mais de 120 municípios filiados.
EDUARDO CUNHA RECEBE MANIFESTO EM APOIO À REFORMA POLÍTICA E O PACTO FEDERATIVO DOS PREFEITOS E VEREADORES DO RN
Reviewed by Erivan Justino
on
sábado, abril 11, 2015
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