RAFAEL MOTTA ASSINA MP QUE INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
O deputado federal
Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na
noite desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, da cerimônia de
assinatura da Medida Provisória que institui a Política Nacional de
Valorização do Salário Mínimo de 2015 a 2019. No evento, ao lado da
presidente da República, Dilma Rousseff (PT), Rafael Motta assinou a
matéria, que será enviada ao Congresso Nacional, prorrogando até 2019 o
atual modelo de reajuste do salário mínimo.
Desde 2011, o salário
mínimo é calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação
do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
“Nos últimos 10 anos,
o salário mínimo teve um reajuste de 70%, o que representa um impacto
positivo para a economia do Brasil. Por isso, é muito importante que a
política de valorização do salário tenha continuidade”, disse Rafael
Motta.
A medida provisória
será publicada no Diário Oficial da União e, após isso, uma comissão
especial será formada no Congresso Nacional, para analisar a matéria.
Caso o texto sofra
alteração na comissão, a MP passará a tramitar no Congresso como Projeto
de Lei de Conversão (PLV). Seja como MP ou de PLV, o projeto precisará
ser aprovado pelos deputados federais e senadores, para em seguida ser
sancionado pela Presidência da República.
RAFAEL MOTTA ASSINA MP QUE INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
Reviewed by Erivan Justino
on
terça-feira, março 24, 2015
Rating:
Nenhum comentário:
Seu comentário passará por uma avaliação...