MATÉRIAS COM DISPENSA DE TRAMITAÇÃO VÃO A VOTAÇÃO QUINTA-FEIRA(12)

Os deputados que formam o Colégio de Líderes da ALRN se reuniram na manhã desta terça-feira para discutir a dispensa de tramitação para matérias que chegaram à Casa, entre elas a que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN), já aprovada na sessão plenária realizada logo depois de discutida pelas lideranças.

“Nossa reunião de hoje foi para tratar de matérias que serão votadas hoje e na próxima quinta-feira com dispensa de tramitação”, destacou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

As demais matérias discutidas na reunião foram anunciadas para votação na sessão plenária de quinta-feira (12). São quatro projetos de lei que dispõem, separadamente, sobre os vencimentos mensais dos defensores público do RN; revisão do subsídio mensal dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal (MPE); revisão do subsídio mensal dos procuradores da Assembleia Legislativa e revisão do subsídio mensal dos procuradores do estado.

 

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Outras matérias
Os parlamentares ainda discutiram sobre a dispensa de tramitação da mensagem governamental 004/2015 que acrescenta o inciso XX ao artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 190/2001, que altera dispositivos de Lei Complementar nº 163/1999. Por último, a mensagem 008/2015 que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos casos e condições específicas.

Integram o Colégio de Líderes os deputados Fernando Mineiro, do bloco PT, PCdoB, PHS; Tomba Farias, do PSB/PDT; Gustavo Fernandes, do PMDB; Jacó Jácome, do PMN, PR e PTdoB; Raimundo Fernandes, líder do PROS; e Dison Lisboa, do PSD. O DEM, com dois deputados – José Adécio e Getúlio Rêgo – e o Solidariedade, com Kelps Lima, ainda não formaram bloco.