JUIZ CRITICA GOVERNO DO RN E AMEAÇA INTERDITAR PRESÍDIOS
O juiz da Vara de execuções penais, Henrique Baltazar, usou
as redes sociais na manhã deste domingo para criticar a inércia nas
ações de segurança pública do Governo do Estado. "Apesar do discurso, o
Governo continua omisso ao sistema prisional. Estamos próximos do caos",
escreveu o magistrado em seu perfil do Facebook.
Emanuel AmaralHenrique Baltazar usou redes sociais para criticar inércia do Governo do RN nas ações de segurança pública
O
magistrado afirma que em curto prazo o Poder Judiciário poderá
determinar a interdição total das unidades prisionais devido à
recorrente falta de vagas e de condições humanas no sistema carcerário
do Estado. "A situação é de superlotação e de inexistência de
qualquer política administrativa para sanar a situação em que o número
de presos é o dobro da capacidade das celas", disse Henrique Baltazar. Segundo
ele, a ampliação de vagas promovidas nos últimos doze anos está muito
aquém da necessidade. O déficit atual do sistema prisional é quase 3 mil
vagas.
O juiz frisa que, por "motivos políticos-eleitoreiros", o chefe do Executivo Estadual estaria protelando a construção do presídio em Ceará Mirim, na região metropolitana de Natal, com previsão de capacidade para 600 detentos.
A morosidade poderá levar o sistema
do Rio Grande do Norte, ainda segundo o magistrado, a situação
semelhante à dos presídios de Pedrinhas (MA) e Curados (PE), com motins
violentos em protesto pela superlotação. "O governador Robinson
precisa entender que não existe solução emergencial: construir presídios
é algo lento. Caso não se inicie agora, no RN, em seis meses, o sistema
estará totalmente travado e o caos imperará", escreveu o juiz Henrique
Baltazar. "Ao Poder Judiciário não restará outra solução, a
manter-se a omissão do governo do RN, que determinar a interdição total
de todos os presídios", completou o magistrado.
Por TN
JUIZ CRITICA GOVERNO DO RN E AMEAÇA INTERDITAR PRESÍDIOS
Reviewed by Erivan Justino
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segunda-feira, fevereiro 09, 2015
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