DESEMBARGADOR ABRE PRAZO PARA DEPUTADO EZEQUIEL APRESENTAR DEFESA

ezequielprojetosO desembargador Vivaldo Pinheiro é o relator, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, da Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual, na qual foi apresentada denúncia contra o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (20), por suposta participação em esquema investigado pela Operação Sinal Fechado. A decisão sobre o recebimento ou não da denúncia, nos termos da lei, será do Pleno do TJRN.

Antes de levar o processo ao Pleno, o desembargador abrirá um prazo para a defesa do denunciado. Vivaldo Pinheiro encaminhará uma notificação para o presidente da Assembleia, com o prazo legal de 15 dias para que apresente suas contrarrazões. Se na defesa apresentada pelo deputado forem incluídos novos documentos, o Ministério Público também poderá ser provocado a se pronunciar.

Após isso, o relator Vivaldo Pinheiro apresentará seu voto em uma sessão do Pleno, em que caberá ao colegiado decidir se acata ou não a denúncia. O Pleno poderá deliberar pelo recebimento da denúncia nos termos da lei, pela rejeição ou pela improcedência, com consequente arquivamento.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa há pouco mais de duas semanas, foi denunciado pelo Ministério Público do RN por supostamente pedir R$ 350 mil para ajudar a aprovar o projeto da inspeção veicular no Rio Grande do Norte na Casa Legislativa em 2010.
DESEMBARGADOR ABRE PRAZO PARA DEPUTADO EZEQUIEL APRESENTAR DEFESA DESEMBARGADOR ABRE PRAZO PARA DEPUTADO EZEQUIEL APRESENTAR DEFESA Reviewed by Erivan Justino on segunda-feira, fevereiro 23, 2015 Rating: 5

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