REAJUSTE EM COMBUSTÍVEIS SERÁ ANALISADO PELO PROCON

O Procon municipal de Santa Cruz anunciou que adotará medidas que coíbam práticas abusivas nos postos de combustíveis, após o anúncio do Governo Federal da volta da cobrança da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico(CIDE), que representará um aumento direto no preço dos combustíveis para o consumidor. Apesar do início da cobrança da CIDE estar prevista para 90 dias, a cobrança do PIS/COFINS sobre os combustíveis já terá início em 1º de fevereiro.

O Procon Natal fará uma pesquisa de preço em 60 postos da capital antes da incidência dos tributos, que acontecerá a partir de 1º de fevereiro, e outra pesquisa 15 dias após o reajuste.  O objetivo é analisar se já há postos com valor atualizado antes da incidência dos impostos e depois do reajuste será feito uma outra pesquisa para saber se os preços praticados são proporcionais ao incremento aos tributos federais.

Caso sejam constatados reajustes de preços antes do dia 1º de fevereiro, os postos serão notificados a prestar esclarecimentos e um processo administrativo será aberto para apurar os possíveis abusos. O mesmo procedimento será realizado após a segunda rodada de pesquisa de preços na primeira quinzena de fevereiro, quando o órgão vai comparar os valores das duas pesquisas.

O Procon alerta ainda que as pesquisas servirão de base para o consumidor conhecer os preços dos postos mais baratos, divididos por região administrativa, a fim de que possam buscar abastecer nos postos vantajosos.

Com informações da RSC-AM