GOVERNO ENCONTRA ESTADO COM DÍVIDAS DE MAIS DE R$ 610 MILHÕES
Todos os secretários do Governo do Rio Grande
do Norte se reuniram hoje (14), no Auditório da Escola de Governo, para tomar
conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria
de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). O Governo encontrou o Estado
com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. "Estou recomendando a todos
os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de
todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos", disse o
governador Robinson Faria.
Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução
Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e
ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a
despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase
R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no
mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a
folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do
Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média
superior a 48%.
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Num outro quadro demonstrativo do Relatório,
os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado
tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5
milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é
de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões.
"A situação é preocupante. Mas vamos
enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a
receita, isso é fato", disse o governador Robinson Faria.
O titular da pasta da Seplan, Gustavo
Nogueira, seguindo as recomendações do governador Robinson Faria, elaborou um
estudo para ampliar a eficiência dos gastos públicos do Estado e ficou definido
que deverão ocorrer reuniões sistemáticas como essa, nas quais os secretários
apresentarão, nos próximos meses, seus planejamentos para o ano que começa.
Dentre elas, revisão de contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida
ativa, além de incremento da arrecadação. “A situação fiscal do Estado é
preocupante, mas precisamos pensar num Governo coeso e comprometido. E sabemos
que não podemos resolver sozinhos. Precisamos convocar e sensibilizar o Ministério
Público, o Tribunal de Contas, o Legislativo e a sociedade civil organizada,
dentre outros órgãos”, conclamou Gustavo Nogueira.
GOVERNO ENCONTRA ESTADO COM DÍVIDAS DE MAIS DE R$ 610 MILHÕES
Reviewed by Erivan Justino
on
quarta-feira, janeiro 14, 2015
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