...defendemos a complementação por parte da União!

De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, o reajuste do piso salarial nacional dos professores é justo, mas está acima da capacidade de pagamento da grande maioria dos municípios brasileiros, em particular dos municípios do Estado.

“Essa situação de dificuldades financeiras vividas pelas prefeituras obrigará a uma nova discussão, junto ao Congresso, da Lei 11.738/2008, que estabelece que quando os demais entes federados (estados e municípios) não reúnem condições para pagar o piso, a Uniâo deve fazer a complementação”, informou o presidente da FEMURN.

Ainda segundo ele, há um movimento nesse sentido envolvendo os municípios, os estados e as entidades representativas dos gestores estaduais e municipais de Educação – o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

"Teremos que fazer um esforço nacional e conjunto para sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal a discutir e implantar mudanças que garantam a efetiva complementação dos recursos e o pagamento do piso salarial nacional dos professores". Disse. "A Educação é um dever do Estado e os municípios, às voltas com graves dificuldades financeiras, não podem arcar sozinhos com o pagamento do piso salarial dos professores", completou o presidente da FEMURN.

Por AsseCom da FEMURN