COTAS DO FPM ESTÃO ABAIXO DOS REPASSES FEITOS EM JANEIRO DO ANO PASSADO

Vai ter gritaria, com certeza! 

O Tesouro Nacional divulgou o fator de correção da segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios: 0,7200. Isso significa um repasse bruto para os pequenos municípios do Rio Grande do Norte de R$ 117,7 mil.

Feitos os descontos da saúde, do INSS e da educação vai sobrar quase nada para o repasse do duodécimo das câmaras municipais. Bote aí mais uns 35 “saldo zero” nos repasses para prefeituras do Rio Grande do Norte.

O dinheiro será depositado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (20). No total, as duas primeiras cotas de janeiro/15 vão somar R$ 453,8 mil. Em janeiro do ano passado as duas primeiras cotas foram de R$ 472 mil.

O meio por cento que começa a ser pago em junho será apenas um alento. Entre um janeiro e outro há o reajuste de 8,8% do salário mínimo e de 13% do piso nacional do magistério.

Para os prefeitos, existe uma saída viável para evitar o colapso das finanças municipais: um novo pacto federativo que transfira mais recursos da União para os municípios. Mas isso depende do governo e do novo congresso nacional. Ou seja, entre o desejo e a realidade existe um rio infestado de crocodilos.

Se nada for feito, será um milagre chegar ao final de 2015 em dia com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ministério Público e Tribunal Justiça, se forem adeptos do planejamento estratégico, já podem até criar departamentos exclusivos para preparar e julgar processos de improbidade administrativa.

Por Vicente Neto