CONFIRA A ATA DA 1ª REUNIÃO DO MOVIMENTO "SANTA CRUZ EM DEFESA DO CURSO DE MEDICINA"

Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Movimento Santa Cruz. Aos dias 25 (vinte e cinco) do mês de novembro do ano de 2014, às 19:30h, na sede da Associação Rádio Comunitária Santa Rita – Um Bem da Comunidade, sito à Rua Vereador Manoel Reinaldo Filho, nº 295 – Bairro: Miguel Pereira Maia, em Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, reuniram-se em caráter informal o Movimento Santa Cruz, com as participações dos signatários no final assinados. Os trabalhos da Assembleia foram abertos com explicações por parte da coordenação de que o Movimento Santa Cruz é um movimento popular e aberto a todos, onde o espírito de unidade deverá ser o foco principal para o fortalecimento da comunidade de Santa Cruz e todas as instituições envolvidas nesse processo. Foi explicado que formalmente ninguém foi convidado. As formalidades foram dispensadas e os que vieram entenderam o espírito do chamamento cidadão. O momento inicial foi para informes e em seguida foi apresentada uma pré-pauta do MOVIMENTO SANTA CRUZ em Defesa do Curso de Medicina, com os seguintes pontos: 1 – Ampliação do Hospital Universitário Ana Bezerra; 2 – Cessão do Hospital Aluízio Bezerra para o Estado; 3 - Audiência com a Prefeitura Municipal; 4 – Audiência com a UFRN; 5 – Audiência com o Governo do Estado atual; 6 - Audiência com o Governo do Estado eleito; 7 – Audiência Pública em Santa Cruz; 8 – Audiência com o presidente da Assembleia Legislativa; 9 – Audiências com Fátima Bezerra e MEC. 10 - Audiência com a Câmara Municipal de Santa Cruz. Após a apresentação da pré-pauta, a coordenação, deixou bem claro que a mesma era aberta, inclusive, poderia ser alterada, desde de que com a concordância da maioria dos presentes. Iniciando os informes, a assembléia tratou de questões relacionadas à UFRN, a saber: (FACISA, Federalização ou Incorporação do Hospital Regional Aluízio Bezerra, expansão do Hospital Universitário Ana Bezerra, curso de medicina e outros). A discussão suscitou a necessidade de uma posição da PREFEITURA MUNICIPAL, a cerca da doação de um espaço para a construção de uma escola modelo que devera ser construída pelo Ministério da Educação, onde absolverá institucionalmente a escola Miguel Lula de Farias. Ao poder executivo municipal foi atribuído a devolução oficial do Hospital Regional Aluízio Bezerra, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte). No tocante ao Governo Federal foi informado que existem entendimentos de que o Ministério da Educação está disponibilizando um montante de torno de 3.0000.000,00 (Três Milhoês de Reais), para a construção da referida escola, o que para tanto é necessário a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, fazer a adesão no PAR (Plano de Ações Articuladas), o que até a presente reunião, não era de conhecimento das pessoas de tal iniciativa por parte da prefeitura municipal. Quanto ao Governo do Estado, caberá ao mesmo ter sensibilidade para receber de volta nas suas hostes administrativas o Hospital Regional Aluízio Bezerra. O entendimento dos que fazem o Movimento Santa Cruz é de que a presente reunião terá solução de continuidade, onde a vertente norteadora será a construção de possibilidades da unidade em si, com a participação de todos que integram o grupo (pessoas físicas e instituições), e que estiverem dispostas a combater o bom combate. Fortemente, foi defendido o espírito de unidade em torno dos assuntos tratados. Ficou patente a a preocupação com a preservação dos direitos de todos os funcionários do Hospital Regional Aluizio Bezerra. A reunião ainda ouviu por telefone a palavra da prefeita de Santa Cruz;/RN. a Dra. Fernanda Costa, de que, quanto à devolução do Hospital Aluizio Bezerra ao Governo do Estado, a mesma é totalmente a favor e que não haverá empecilho por parte da Prefeitura Municipal, uma vez que a Câmara Municipal já tinha, através de Lei dado também o seu parecer favorável. A Assembleia discutiu pontualmente:

a) A Necessidade de uma resposta institucional por parte da prefeitura municipal, junto ao Ministério da Educação/UFRN, a cerca da doação do terreno para a construção da nova E.M. Miguel Lula de Farias;

b) Confirmação por parte da Secretaria Municipal de Educação, do processo de adesão ao PAR ((Plano de Ações Articuladas);

c) Federalização ou Incorporação do Hospital Regional Aluízio Bezerra;

d) Aluguel do Instituto Cônego Monte, para abrigar os alunos da E.M. Miguel Lula de Farias;

e) A locação temporária das instalações do prédio onde hoje funciona o Centro Administrativo, para instalação da E.M Miguel Lula de Farias;

f) Cessão do terreno do DNIT pelo Governo Federal, com tamanho de 8.000m2 (oito mil metros quadrados) para construção da E.M. Miguel Lula de Farias.

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Outra preocupação foi demonstrada pelos funcionários do Hospital Regional Aluízio Bezerra, presentes a reunião, dado pelo testemunho a seguir: “a Federalização é de suma importância para melhoria no atendimento à população, todavia, pedimos que seja colocado na discussão, a situação dos funcionários estaduais que lá trabalham, ressaltamos que os funcionários querem garantias que vão continuar atuando em Santa Cruz. Relembramos que faz 20 anos que o hospital foi municipalizado e ao longo dos anos, só houve piora, o que fortalece a necessidade da Estadualização ou Federalização”. Outro depoimento foi dado em defesa da FACISA. A “presença da FACISA no município, mexe na vida de todos santa-cruzenses e não apenas na vida dos estudantes e profissionais que lá estão. Que há uma necessidade urgente de implantar o Campo de Estágio, para que os alunos não tenham que se deslocar até Natal, para concluir o último período de sua formação”. A assembleia discorreu ainda sobre o papel da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), onde foi esclarecido que a mesma é uma empresa pertencente ao Governo Federal, de cunho meramente administrativo para lidar com os hospitais universitários do país. “O caráter da EBSERH, é de ser instrumento das determinações legais por parte do Governo Federal. A chegada dela ao Município de Santa Cruz/RN, vem somente fortalecer o funcionamento do Hospital Universitário e Maternidade Ana Bezerra, em todos os sentidos, inclusive, contratando por enquanto, um rol de 150 funcionários. Continuando a reunião, os debates apontaram para a criação de 03 comissões a saber:

COMISSÃO 1 – para atuar junto à Prefeitura Municipal de Santa Cruz.

MEMBROS:

Myllena S. de Lima B. Ferreira – Secretária Municipal de Saúde

Rosa Maria P. dos Santos – SINDSAÚDE/HRAB -SANTA CRUZ

Josemar Ferreira Bezerra – Câmara Municipal

Valdo Teodosio – Conselho Municipal de Saúde

COMISSÃO 2 – para atuar junto à UFRN.

MEMBROS:

Petrônio Spinelli – HUAB/EBSERH

Hugo Tavares Dutra – Rádio Comunitária Santa Rita

João Maria Inácio do Nascimento - Hospital Regional Aluízio Bezerra

Wallace Maxsuel – Blog do Wallace

COMISSÃO 3 – para atuar junto ao Governo do Estado.

MEMBROS:

José Péricles Farias da Rocha – Comunidade/PSD

José Ailton de Souza - Hospital Regional Aluízio Bezerra

Francisco Celestino da Silva – Diretório Municipal do PT

Samuel Palhares -presidente da Câmara Municipal

José Cássio – PT/COMUNIDADE DO AÇUDE DO ALÍVIO.

Ainda ficou aberta a possibilidade da criação de outras comissões. A titulo de registro, diga-se que os funcionários do Hospital Regional Aluizio Bezerra foram representados em cada uma das comissões, o que não invalida que os mesmos façam sua própria comissão em seu ambiente de trabalho, junto ao sindicato, ou como entenderem. Foi informado à Assembleia que a reitora da UFRN, Profª. Ângela Maria Paiva Cruz, na quinta-feira, dia 27 do mês em curso, receberia uma representação da UFRN – CAMPUS de Santa Cruz/RN, e no dia seguinte, sexta-feira, dia 28, receberia a Prefeita de Santa Cruz/RN, Dra. Fernanda Costa. A assembleia então, sugeriu que as comissões criadas para atuar junto a UFRN e a Prefeitura Municipal, solicitassem a participação nessas reuniões, para ficarem a par das discussões e repassarem para o grande grupo na reunião seguinte. Concluído os debates propositivo e de sugestões o Movimento Santa Cruz marcou a próxima reunião para quarta-feira, dia 03 de dezembro, na Rádio Comunitária Santa Rita, às 19:30h, com a presença do grande grupo e outros. Nada mais havendo a tratar, EU, Marcos Antônio da Silva, secretário ad-hoc, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim, pelo coordenação da reunião, pelos representantes das comissões, e pelos demais presentes à Assembleia. Santa Cruz/RN, 25 de novembro do ano de 2014.

Marcos Antonio da Silva

Secretario ha-doc

Cia Teatral Arte Viva

Hugo Tavares Dutra

P/ Coordenação

Radio Comunitária Santa Rita

Emanuel Carneiro da Silva – Cooperativa RECLICLE TRAIRI;

Nixon Bezerra Cavalcanti - Cooperativa RECLICLE TRAIRI;

Francisco Celestino da Silva – Diretório Municipal do PT;

José Cássio – Comunidade Açude do Alivio ;

Marcos Valflan - Rádio Comunitária Santa Rita;

Josemar Ferreira Bezerra – Câmara Municipal;