APROVAÇÃO DA PEC QUE AUMENTA FPM É COMEMORADA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL 'JOÃO MAIA'
A PEC 406/09, que aumenta o percentual do
Fundo de Participação dos Municípios, foi aprovada por unanimidade na tarde
desta terça-feira (02), na Comissão Especial, criada pelo presidente da Câmara
dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) e presidida pelo deputado federal João
Maia (PR). O esforço era pela aprovação dos 2%, mas com a necessidade de que o
aumento real entrasse em vigor ainda neste ano, e as dificuldades enfrentadas
pelos municípios, o consenso girou em torno da aprovação do aumento de 1%.
Em seu Twitter, João Maia comemorou a
aprovação: “Hoje tive a indescritível
sensação do dever cumprido. Nosso presidente Henrique Alves me indicou para
presidir a comissão que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios. Nós
queríamos que o aumento fosse de 2%, mas percebemos que para ser aprovado este
ano precisávamos do consenso pra que a PEC entrasse em vigor. E votamos por
unanimidade o aumento de 1%. É pouco, mas significa um alivio expressivo para
os municípios brasileiros”, disse.
Pela manhã, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios,
Paulo Ziulkoski se reuniu com o presidente da Câmara, Henrique Alves pedindo
apoio para agilidade pela votação da PEC.
APROVAÇÃO DA PEC QUE AUMENTA FPM É COMEMORADA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL 'JOÃO MAIA'
Reviewed by Erivan Justino
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terça-feira, setembro 02, 2014
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