TRE PUBLICA EDITAIS DOS REGISTROS DE CANDIDATURAS PARA AS ELEIÇÕES 2014

O Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Norte torna público os editais dos pedidos de registros de candidaturas dos candidatos protocolizados nesta secretaria para concorrerem às Eleições 2014. A relação dos registros de candidaturas está disponível no Diário da Justiça Eleitoral divulgado em 7 de julho e com data de publicação em 8 de julho de 2014, através do endereço eletrônico: http://www.tre-rn.jus.br/jurisprudencia/diario-da-justica-eletronico.

Nos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art.37 da Resolução TSE nº 23.405/2014, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 41 da referida Resolução.