"CANDIDATURA DE ROSALBA CIARLINI É TOTALMENTE VIÁVEL", GARANTE ADVOGADO
Thiago Cortez afirma que não há impedimentos
jurídicos para que a atual governadora dispute a reeleição. José
Agripino, no entanto, acha melhor o PMDB
Thiago Cortez é advogado de Rosalba Ciarlini |
O presidente nacional do Democratas, o senador José Agripino, quer
apoiar a pré-candidatura de Henrique Eduardo Alves, do PMDB, para o
Governo do Estado nas eleições deste ano, alegando que a governadora
Rosalba Ciarlini, do DEM, além do alto índice de rejeição, sofre também
pela condição de inelegibilidade. Contudo, para o advogado dela, Thiago
Cortez, o aspecto jurídico de Rosalba pode ser “facilmente” contornado.
Segundo ele, inclusive, para ser candidata à reeleição, Rosalba só
precisa querer e conseguirá, “sem qualquer dúvida”, uma permissão para
isso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A candidatura de Rosalba Ciarlini é totalmente viável no aspecto
jurídico. Basta ela querer. Ela reúne todas as condições para ir para a
disputa”, afirmou Thiago Cortez em entrevista ao portalnoar.com na tarde
de hoje (26), sem adentrar na questão política da viabilidade dela.
“Estou falando da condição judicial, apenas”, ressaltou o advogado.
A dúvida sobre a questão jurídica de Rosalba Ciarlini é consequência
das condenações sofridas por ela no segundo semestre do ano passado, por
intervenções na eleição mossoroense – ela apoiou a candidata cassada
Cláudia Regina (DEM). Foram duas decisões (na zona eleitoral e no
Tribunal Regional Eleitoral) colocando a governadora como litisconsorte
passivo do processo, o que acabou por estender a ela, também, a condição
de inelegibilidade por oito anos.
Thiago Cortez, no entanto, explicou que há apenas uma condenação
contra Rosalba Ciarlini ainda com efeitos válidos, que foi a segunda
sofrida no TRE. “Diz respeito à instalação de um poço em Mossoró, mas o
juiz que a proferiu, ainda na zona eleitoral, deixou claro que Rosalba
não teve benefício eleitoral algum no caso. A condenação foi só porque
não podia ter aberto um poço nos últimos dias da eleição”, explicou o
advogado, ressaltando que, dessa forma, a reversão da condenação é “bem
fácil”.
“Esse seria o único processo que poderia dificultar as pretensões
eleitorais da governadora, mas é facilmente reversível tanto por meio de
liminar, quanto pelo julgamento do mérito. Até porque o TSE vem
suspendendo todas as decisões contra prefeitos do RN. Na semana passada
mesmo, o Tribunal devolveu os mandatos dos prefeitos de Olho d’Água dos
Borges e Luiz Gomes. A única que não teve o mandato devolvido foi
Cláudia Regina, por conta da quantidade de condenações”, exemplificou
Thiago Cortez.
Outra condenação sofrida pela governadora Rosalba Ciarlini confirmada
pelo TRE no final do ano passado diz respeito ao uso do avião oficial
do Estado para ir seguidas vezes a Mossoró durante a campanha eleitoral.
“Nessa decisão, o TRE usurpou o direito que tinha e ainda afastou a
governadora do cargo, mas a ministra do TSE, Laurita Vaz, suspendeu os
efeitos da condenação no dia seguinte”, lembrou Cortez.
A de se questionar, entretanto, que apesar de afirmar ser fácil a
reversão da inelegibilidade de Rosalba, o advogado não explicou porque
então a governadora permanece nessa condição de inviabilidade eleitoral
já há alguns meses, o que tem contribuído para aumentar a rejeição ao
nome dela.
Rejeição
Especulações sobre a condição eleitoral de Rosalba Ciarlini teriam
motivado a decisão do presidente nacional do DEM, senador José Agripino
Maia, de não lança-la candidata ao Governo do Estado neste ano. Agripino
estaria convencido que a reeleição da gestora estadual (a única do DEM
atualmente) seria uma tarefa muito árdua, sendo melhor focar na
reeleição dos deputados federal (Felipe Maia) e estaduais (José Adécio,
Getúlio Rêgo e Leonardo Nogueira). E, para isso, seria mais fácil que o
DEM se coligasse com o PMDB na chapa proporcional porque, assim, se
conseguiria um maior coeficiente eleitoral.
A “árdua tarefa” seria consequência da inelegibilidade de Rosalba
Ciarlini, mas não só disso. Seria resultante, também, do alto índice de
rejeição da gestora estadual, que tem uma administração desaprovada por
mais de 70% da população, segundo as últimas pesquisas divulgadas.
Diante de tudo isso, José Agripino teria fechado, na semana passada, o
apoio a Henrique Eduardo Alves. A governadora foi comunicada
da decisão na sexta-feira (23), durante encontro com o presidente
nacional do DEM em Natal. Apesar de aparentemente definido, no entanto,
quem o DEM apoiará em 2014 só deverá ser oficializado no encontro do
Diretório Estadual do partido, marcado para o dia 2 de junho, em Natal.
"CANDIDATURA DE ROSALBA CIARLINI É TOTALMENTE VIÁVEL", GARANTE ADVOGADO
Reviewed by Erivan Justino
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segunda-feira, maio 26, 2014
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