SANTA CRUZ FICA EM 2º LUGAR NO RN EM REPASSE DE CONVÊNIOS FEDERAIS EM 2013

No ranking divulgado pela consultoria com base nos números de 2013 do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), alguns municípios como Macaíba, Parnamirim e São José de Mibipu não foram contemplados em convênios, exceto nas áreas de saúde, educação e assistência social. “O Cauc é consultado para que o Governo destine recursos para obras de infraestrutura, por exemplo, com exceção para as obras do PAC e na Saúde, Educação e Assistência Social”, explicou Alexandre.

Bem público prevalece
De acordo com o consultor, as prefeituras precisam estar atentas para a regularização da situação junto ao Cauc de forma rápida, já que 2014 é ano de eleições e os prazos ficarão mais curtos. O entendimento nos tribunais de justiça também faz prevalecer o bem público, concedendo decisões liminares para o afastamento temporário dessas restrições. “Decisões em várias instâncias da Justiça até o Supremo Tribunal Federal (STF) são favoráveis para que o município não seja prejudicado por gestões de ex-prefeitos”, disse o consultor.

Produtividade reflete empenho
A produtividade de Prefeituras segundo o ranking das Cidades é refletida no desempenho de obtenção dos recursos. O ranking liderado por Natal que conseguiu R$ 20.613.785,91. Outros municípios pequenos também obtiveram destaque, como Pendências e Jucurutu que ficaram entre os cinco primeiros. Santa Cruz ficou em 2º lugar, recebendo mais de 5 milhões.
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS POR MUNICÍPIO – ANO 2013 (SICONV/SIAFI)
Posição Município Valor Repasse
1 NATAL R$ 20.613.785,91
2 SANTA CRUZ R$ 5.262.600,00
3 PENDÊNCIAS R$ 4.875.000,00
4 CURRAIS NOVOS R$ 2.992.211,59
5 JUCURUTU R$ 2.778.340,00
6 FLORÂNIA R$ 2.547.600,00
7 PEDRO AVELINO R$ 2.512.910,00
8 CAICÓ R$ 2.370.019,84
9 TANGARÁ R$ 2.281.550,00


10 ACARI R$ 2.252.800,00
11 MONTE ALEGRE R$ 2.062.950,00
12 AÇU R$ 1.766.200,00
13 EXTREMOZ R$ 1.655.544,55
14 PORTALEGRE R$ 1.626.850,00
15 ALEXANDRIA R$ 1.613.500,00
16 SERRA CAIADA R$ 1.567.346,94
17 PEDRO VELHO R$ 1.563.500,00
18 UPANEMA R$ 1.529.650,00
19 LAJES R$ 1.523.750,00
20 PEDRA GRANDE R$ 1.517.950,00
21 PARANÁ R$ 1.494.050,00
22 APODI R$ 1.471.800,00
23 NOVA CRUZ R$ 1.443.750,00
24 SÃO VICENTE R$ 1.428.400,00
25 CEARÁ MIRIM R$ 1.381.900,00
26 BOA SAÚDE R$ 1.354.320,00
27 AREIA BRANCA R$ 1.350.000,00
28 RIACHO DE SANTANA R$ 1.335.000,00
29 IELMO MARINHO R$ 1.220.150,00
30 OLHO D’ÁGUA DO BORGES R$ 1.170.000,00
31 RIACHUELO R$ 1.170.000,00
32 RUY BARBOSA R$ 1.167.750,00
33 RAFAEL GODEIRO R$ 1.131.600,00
34 ENCANTO R$ 1.128.250,00
35 VENHA VER R$ 1.127.500,00
36 BOM JESUS R$ 1.121.250,00
37 CANGUARETAMA R$ 1.087.990,00
38 PATU R$ 1.085.000,00
39 UMARIZAL R$ 1.077.400,00
40 SÃO JOSÉ DO SERIDÓ R$ 1.027.950,00
41 SERRINHA DOS PINTOS R$ 989.600,00
42 MOSSORÓ R$ 987.600,00
43 TENENTE ANANIAS R$ 984.520,00
44 GOIANINHA R$ 965.250,00
45 FRUTUOSO GOMES R$ 961.230,40
46 SERRA DO MEL R$ 893.750,00
47 NÍSIA FLORESTA R$ 889.050,00
48 ALTO DO RODRIGUES R$ 884.500,00
49 RIACHO DA CRUZ R$ 880.300,00
50 DOUTOR SEVERIANO R$ 877.500,00
51 MARTINS R$ 876.544,80
52 TIMBAÚBA DOS BATISTAS R$ 843.750,00
53 CERRO CORÁ R$ 843.750,00
54 PORTO DO MANGUE R$ 794.090,00
55 POÇO BRANCO R$ 788.400,00
56 PARELHAS R$ 782.100,00
57 SÃO MIGUEL DO GOSTOSO R$ 780.000,00
58 SEVERIANO MELO R$ 742.400,00
59 SÃO TOMÉ R$ 737.500,00
60 ALMINO AFONSO R$ 737.500,00
61 TAIPU R$ 735.450,00
62 SÃO FRANCISCO DO OESTE R$ 735.450,00
63 PAU DOS FERROS R$ 733.350,00
64 LAGOA D’ANTA R$ 691.250,00
65 BREJINHO R$ 690.900,00
66 JARDIM DE PIRANHAS R$ 689.500,00
67 AFONSO BEZERRA R$ 687.800,00
68 ESPÍRITO SANTO R$ 682.500,00
69 LAGOA DE PEDRAS R$ 682.500,00
70 FERNANDO PEDROZA R$ 682.500,00
71 PUREZA R$ 655.150,00
72 CORONEL EZEQUIEL R$ 653.640,00
73 VÁRZEA R$ 642.500,00
74 ANGICOS R$ 640.050,00
75 TIBAU R$ 606.600,00
76 BODÓ R$ 603.500,00
77 LAJES PINTADAS R$ 593.750,00
78 SENADOR ELÓI DE SOUZA R$ 592.500,00
79 JARDIM DO SERIDÓ R$ 590.600,00
80 JAÇANÃ R$ 587.100,00
81 MESSIAS TARGINO R$ 585.410,00
82 VIÇOSA R$ 585.000,00
83 JANDUÍS R$ 580.710,00
84 JUNDIÁ R$ 578.700,00
85 ÁGUA NOVA R$ 543.750,00
86 RODOLFO FERNANDES R$ 542.500,00
87 SANTANA DO MATOS R$ 541.150,00
88 JAPI R$ 539.050,00
89 SANTANA DO SERIDÓ R$ 538.350,00
90 SÃO JOÃO DO SABUGI R$ 538.350,00
91 SENADOR GEORGINO AVELINO R$ 536.250,00
92 MAJOR SALES R$ 500.000,00
93 TIBAU DO SUL R$ 500.000,00
94 LUÍS GOMES R$ 495.850,00
95 FRANCISCO DANTAS R$ 493.750,00
96 SÃO BENTO DO TRAIRI R$ 493.750,00
97 CARNAÚBA DOS DANTAS R$ 489.600,00
98 LAGOA DE VELHOS R$ 489.600,00
99 SERRINHA R$ 487.500,00
100 BARAÚNA R$ 487.500,00
101 CAMPO REDONDO R$ 487.500,00
102 ITAÚ R$ 445.850,00
103 VERA CRUZ R$ 394.200,00
104 SANTO ANTÔNIO R$ 390.000,00
105 SÃO PAULO DO POTENGI R$ 354.640,00
106 PASSA E FICA R$ 350.000,00
107 ARÊZ R$ 350.000,00
108 CAMPO GRANDE R$ 348.200,00

109 PARAZINHO R$ 344.050,00
110 JANDAÍRA R$ 343.350,00
111 PILÕES R$ 341.250,00
112 GUAMARÉ R$ 336.235,95
113 BARCELONA R$ 295.300,00
114 SÃO PEDRO R$ 295.300,00
115 SÃO RAFAEL R$ 292.500,00
116 VILA FLOR R$ 292.500,00
117 EQUADOR R$ 292.500,00
118 JARDIM DE ANGICOS R$ 292.500,00
119 SANTA MARIA R$ 292.500,00
120 GOV. DIX-SEPT ROSADO R$ 250.000,00
121 CORONEL JOÃO PESSOA R$ 250.000,00
122 TOUROS R$ 245.850,00
123 CARNAUBAIS R$ 245.850,00
124 OURO BRANCO R$ 245.850,00
125 ANTÔNIO MARTINS R$ 245.850,00
126 BENTO FERNANDES R$ 245.850,00
127 GROSSOS R$ 245.850,00
128 IPANGUAÇU R$ 245.850,00
129 PEDRA PRETA R$ 245.850,00
130 SERRA NEGRA DO NORTE R$ 245.850,00
131 LUCRÉCIA R$ 243.750,00
132 BAÍA FORMOSA R$ 243.750,00
133 CRUZETA R$ 243.750,00
134 FELIPE GUERRA R$ 243.750,00
135 ITAJÁ R$ 243.750,00
136 JOSÉ DA PENHA R$ 243.750,00
137 SÃO FERNANDO R$ 243.750,00
138 SÃO MIGUEL R$ 243.750,00
139 TENENTE LAURENTINO CRUZ R$ 243.750,00
140 CARAÚBAS R$ 98.200,00

Demais municípios, 27, não receberam nenhum recurso de convênios por encontrarem-se inadimplentes com o CAUC.
SANTA CRUZ FICA EM 2º LUGAR NO RN EM REPASSE DE CONVÊNIOS FEDERAIS EM 2013 SANTA CRUZ FICA EM 2º LUGAR NO RN EM REPASSE DE CONVÊNIOS FEDERAIS EM 2013 Reviewed by Erivan Justino on quarta-feira, fevereiro 12, 2014 Rating: 5

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