ZONA RURAL DE SANTA CRUZ SERÁ BENEFICIADA PELO GOVERNO FEDERAL, COM CASAS POPULARES

Prefeitura é parceira desse projeto para construção

A Chefe de Gabinete Civil de Santa Cruz, Marcela Ravena, representou a Prefeita Fernanda Costa em encontro realizado na sede do Sindicato da Agricultura Familiar de Santa Cruz, entre agricultores, Caixa Econômica, Prefeitura, associações e cooperativas ligadas a área rural, para tratarem do Programa Nacional de Habitação Rural(PNHR), que vai beneficiar o homem do campo com a construção de casas em suas propriedades.

O programa vai utilizar recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para financiar a aquisição de material de construção destinado à conclusão/reforma, construção e ampliação de unidade habitacional em área rural. O trabalhador rural ou agricultor familiar com renda familiar bruta anual de até R$ 15.000,00 e que estejam estabelecidos de forma coletiva por uma entidade organizadora (associações, cooperativas ou sindicatos) poderão ser beneficiados pelo programa.
O papel da prefeitura será o de atuar como entidade organizadora. O executivo municipal irá encaminhar ao Agente Financeiro do PNHR, na forma e condições estabelecidas, seus projetos para fins de participação no programa. Além disso, a prefeitura irá oferecer diversos cursos de capacitação, objetivando melhorias na qualidade de vida do homem do campo.

Cada beneficiário terá o valor de R$ 28.500,00 para aquisição de material de construção. As casas serão construídas com dois quartos, sala, banheiro, cisterna, cozinha e com piso em cerâmica.
De acordo com o Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica de Santa Cruz, Genadson Carvalho Xavier , o número de agricultores que pode receber o beneficio é ilimitado, uma vez que a quantidade vai depender da demanda. Ainda de acordo com o Gerente, as obras de 49 casas iniciarão já no próximo mês.

O valor da parcela do imóvel é de 1% do valor total do benefício, R$ 285,00, que será pago em quatro parcelas anualmente.

Seguem abaixo as exigências do programa:
* não ser/ter sido beneficiário de programas habitacionais;
* não ter financiamento imobiliário ativo, no âmbito do SFH;
* não ter restrições no CADIN ou Receita Federal;
* não ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial urbano ou rural no atual local de domicílio ou    onde pretenda fixá-lo ressalvados os casos de reforma de moradia;
* não ser detentor de área superior a quatro módulos fiscais;
* não ser assentado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA;