OBERY DIZ QUE A CRISE ATINGE A TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Em função da gravidade do quadro econômico nacional com expectativas de
quedas nas projeções de Produto Interno Bruto (PIBs) para o exercício de 2013,
o Rio Grande do Norte, assim como os demais estados e municípios
brasileiros, enfrenta crise financeira. Para detalhar os motivos que obrigaram
o Governo do Estado a adotar um conjunto de medidas de redução de gastos, o
secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, concedeu
entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira (31), no auditório
da Governadoria. Obery estava acompanhado do Consultor- geral do Estado, José
Marcelo, do Controlador-geral do Estado, Anselmo Carvalho e do
Secretário de Comunicação, jornalista Edílson Braga.
Inicialmente, o Secretário fez uma breve exposição sobre a crise
porque passam o País, os Estados e os Municípios e analisou os cortes que
atingiram o orçamento dos três Poderes, TCE Ministério Público.
Segundo Obery, os cortes promovidos não foram surpresa para nenhum dos Poderes,
“até porque a governadora Rosalba Ciarlini se reuniu, individualmente, com o
deputado Ricardo Motta, com o desembargador Aderson Silvino, com o
Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, com o presidente do TCE, Paulo
Roberto. Também várias reuniões com equipes técnicos de todos os órgãos e
poderes analisando a situação financeira do Estado.”
O Secretário de Planejamento disse que o Rio Grande do Norte vem
enfrentando, desde o ano passado, uma situação de frustração de receita na
ordem de 5,3%. Isso, segundo Obery Rodrigues, obrigou o Governo do Estado a
adotar, de acordo com as previsões legais da Lei de Responsabilidade Fiscal e
da Lei de Diretrizes Orçamentárias, “um conjunto de medidas com vistas a
adequar a programação financeira ao quadro concreto de frustração de receitas
do Estado, principalmente, das duas principais fontes que compõem a receita do
Tesouro do Estado, o ICMS e o FPE”.
De acordo com o Secretário de Planejamento, as projeções orçamentárias
são feitas de acordo com informações passadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
“Fizemos o planejamento com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE),
aplicando o índice do Rio Grande do Norte, que era de 4,17%, alcançando o valor
de R$ 3,88 bilhões. Porém, a receita orçada com base nas informações da
Secretaria do Tesouro Nacional não se realizou neste primeiro semestre”, pontua
o titular do Planejamento.
Em maio, o Governo Federal publicou um decreto reduzindo a expectativa
do FPE em 8,1%, o que dificultou o planejamento feito. Na última semana, foi
publicado outro decreto de reprogramação financeira por parte do Governo
Federal, reduzindo ainda mais a transferência do FPE, agora em 12%.
Com a situação de crise que alcança todos os estados da Federação, o RN
foi obrigado, em função da frustração de receita, a adotar medidas de
readequação do orçamento. Entre as principais medidas adotadas estão a
contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de gratificações,
revisão de todos os contratos de locação de veículos, proibição da contratação
de cargos comissionados, controle nos gastos com diárias e passagens aéreas.
Além disso, todos os órgãos estão levantando, individualmente, as reduções que
podem ser feitas de acordo com as especificidades de cada um.
OBERY DIZ QUE A CRISE ATINGE A TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Reviewed by Erivan Justino
on
quarta-feira, julho 31, 2013
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