GOVERNO DO ESTADO ENTREGA MIL TÍTULOS DE TERRA EM SANTANA DO MATOS

Mil trabalhadores da agricultura familiar, da cidade de Santana do Matos, agora possuem a segurança jurídica garantida pelos títulos de propriedade doados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara). O documento, entregue pela governadora Rosalba Ciarlini, nesta tarde (24), garante também aos agricultores a possibilidade de adquirir créditos junto aos programas dos Governos Federal e Estadual. A solenidade de entrega dos títulos aconteceu na Câmara dos Vereadores do município e é parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).

A solenidade contou com a presença de dezenas de agricultores, 27 deles receberam diretamente da governadora Rosalba Ciarlini o título de posse de terra. Um deles, seu Júlio José de Carvalho, de 72 anos, agradeceu por ter recebido o documento e “posso dizer agora que esse pequeno pedaço de terra que eu vivo, é meu”. O Governo do Estado entregou ao todo 216 títulos de reconhecimento de domínio e 784 títulos de posse. Uma ação inédita no estado do Rio Grande do Norte. Segundo o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, “os títulos são gratuitos, doados e registrados em cartório”. Rosalba Ciarlini parabenizou o trabalho das equipes técnicas da Seara e do MDA, e relembrou que as dificuldades existem para serem superadas. “É preciso acreditar, persistir, e foi isso que fizemos aqui: persistimos. E vamos continuar realizando ações e, principalmente, estruturando essas terras, dando suporte ao pequeno produtor rural”.

A governadora disse que está confirmada a construção e estruturação de poços na cidade de Santana do Matos: “Meu sonho é ver essa cidade e todo o Rio Grande do Norte com água suficiente para que o agricultor rural possa desenvolver sua produção”.

O evento contou ainda com a presença da prefeita da cidade, Lardjane Ciríaco, do presidente da Câmara, Erinaldo Florêncio e demais vereadores, e do Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Raimundo Costa.

O PROGRAMA

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização é uma política pública do Governo Federal coordenada no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado. Criado em 2003 pelo MDA/SRA, o programa visa a integração de esforços dos Governos Federal, Estadual e Municipal na constituição de um cadastro de imóveis rurais georreferenciados. Dessa forma, o Cadastro de Terras proporciona a execução de uma ampla ação de regularização fundiária, dirigida prioritariamente às áreas de posses e aos agricultores familiares.