GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA CONSULTA PÚBLICA PARA HOSPITAL DE TRAUMA
O Governo do Estado,
através da Secretaria de Planejamento e das Finanças(Seplan) e da Secretaria
de Saúde Pública(Sesap), publica neste sábado(6), o Comunicado sobre o início
da Consulta Pública para o Projeto de Parceria Público-Privada, na modalidade
de Concessão Administrativa, para implantação e operação de serviços não
assistenciais do Hospital Traumatológico de Urgência e Emergência de Natal.
Serão disponibilizados
para consulta pública as minutas do Edital e do Contrato da Concorrência
Pública a ser futuramente realizada, nos termos da Lei 8.666/93, para escolha
do parceiro privado que se responsabilizará pelos investimentos na implantação
e na operação dos serviços não assistenciais do futuro hospital de Trauma de
Natal.
Dentro do prazo de 30 dias
para realização de consulta pública, está programada a realização de audiência
pública no dia 26 de abril de 2013. Também ficará à disposição dos eventuais
interessados na Seplan, em meio magnético, toda a documentação referente aos
estudos e levantamentos elaborados mediante o Termo de Autorização e Solicitação
da Manifestação publicado em 22 de setembro de 2012, conforme disposto no Edital
de Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse – PMI –
SEDEC 001/2012 publicado em 22/08/2012.
Os estudos elaborados
dimensionaram uma estrutura de hospital composta por 222 leitos de internação,
60 leitos de UTI, 12 leitos de estabilização, 15 leitos de hospital-dia, 10
salas cirúrgicas, uma de hemodiálise e uma de medicina diagnóstica,
compreendendo uma área de edificação total de 37,5 mil metros quadrados, além
de um estacionamento com 686 vagas.
O investimento total
projetado é da ordem de R$ 294,6 milhões, em obras civis e equipamentos de
ponta. O futuro hospital terá um custo anual de operação de serviços não
assistenciais estimados em R$ 43,2 milhões, que serão assumidos pelo
concessionário privado vencedor da concorrência pública. O prazo de implantação
é de dois anos, em duas etapas.
Segundo o secretário do
Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues Júnior, a definição pelo modelo de
concessão através de PPP para implantação e operação do Hospital Traumatológico
segue uma tendência adotada por vários estados da federação e estimulada pelo Governo
Federal, em razão, principalmente, da capacidade de investimentos e de gestão
da iniciativa privada. De acordo com o cronograma estabelecido, o Hospital
Traumatológico de Natal deverá ser o quarto a entrar em funcionamento no Brasil
através de Parceria Público-Privada.
GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA CONSULTA PÚBLICA PARA HOSPITAL DE TRAUMA
Reviewed by Erivan Justino
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sexta-feira, abril 05, 2013
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