EDUCAÇÃO: "CARTA DE NATAL" É APROVADA EM ASSEMBLEIA POPULAR
25/04/2013 Greve Nacional da Educação
A
‘Carta de Natal’ foi aprovada em assembleia popular durante a Marcha em Defesa
da Educação realizada nesta quarta-feira (24). O documento, que será
encaminhado ao poder público, cobrando mais atenção dos governantes com a educação
pública e valorização dos profissionais.
CARTA DE NATAL PELA EDUCACÃO PUBLICA
PARA TODOS/AS E A VALORIZAÇAO PROFISSIONAL
Os mais de cinco mil homens e
mulheres marcharam neste dia 24/04/2013, ocasião em que ocorreu a Semana
Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública socialmente referenciada, e a
greve geral da educação promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação Pública de todo pais.
Na atual conjuntura internacional com
a crise acentuada das economias do primeiro mundo, as ameaças de uma crise
mundial, cresce cada vez mais o fosso entre ricos e pobres . A atualidade
mundial é marcada por tensões e disputas entre duas grandes e diferentes linhas
de orientação política, econômica e social.
Com as incertezas e desfechos não
previstos pela crise mundial, o nosso país tem tencionado a resultados
positivos desta nova política com o enfrentamento as desigualdades sociais, com
políticas sociais, com o desenvolvimento do mercado interno, geração de
empregos, valorização do salário mínimo, controle da inflação e redução de
taxas de juros.
O Brasil alcançou a posição de 6ª
economia do mundo, mesmo assim não pode ser considerado um país rico. Um país
rico e justo é o que supera os interesses particulares de grupos e partidos
políticos e oferta a seus cidadãos a soberania.
O Brasil, nosso estado e os 167
municípios precisam fazer o diálogo com o movimento sindical e outros
movimentos sociais organizados para instituir políticas de valorização da
produção nacional, em vista ao desenvolvimento da formação de um novo bloco
histórico e social.
As políticas públicas devem ser
usadas para elevar os níveis de educação do nosso povo. Somente uma política de
estado que invista no presente para garantir o futuro criará as possibilidades
de construção de uma nova ordem mundial.
É neste contexto e como parte dessas
forças sociais, que apresentamos as reivindicações da sociedade potiguar, num
esforço e busca de possibilidades concretas de abrirmos mão da vaidade
partidária, da omissão social, pela construção da promoção da equidade social
verdadeira, pelo resgate dos princípios de solidariedade, liberdade e respeito
ás diferenças no campo e na cidade.
A marcha do povo Potiguar, tem como
representação confirmar a concepção de educação defendida pela sociedade. A
educação pública para todos/as como direito social e inalienável, garantido e
financiado pelo estado, nunca reduzindo a condição de mercadorias e serviços,
na perspectiva de uma sociedade solidária, radicalmente democrática,
igualitária e justa.
A criança não pode esperar. Os/as
profissionais da Educação solicitam a aprovação imediata do projeto de lei do
Plano Nacional de Educação, apresentado pela sociedade que resgata conteúdos
importantes da 1ª Conferência Nacional de Educação- CONAE/2010.
Dois anos que as forças políticas
deste país postergam a aprovação do Plano Nacional de Educação, não encontram
agenda para restituir ao país um novo instrumento que norteará a política
Nacional de Educação.
Nestes três dias em que a educação
brasileira paralisou vários foram os motivos dentre estes a defesa da maioria
da sociedade pela socialização das riquezas, taxação as grandes fortunas para
investir na educação. Os 10% do PIB de imediato para a educação básica, o
emprego de 100% dos royalties e 50% dos impostos oriundos do pré-sal e que
devem ser destinados para a educação básica, ciência e tecnologia.
Política rigorosa de controle e
participação social deve ser instituída. O investimento na educação não pode
ser de apenas 5,3% do PIB.Para ampliar o acesso e permanência na educação,
reivindicamos os 10% do PIB e de novas fontes de recursos para a educação
pública do contrario continuaremos com salários medíocres, prédios escolares
sucateados e um ensino que estabelece uma enorme barreira regional.
Estabelecer uma política de
valorização para aposentados/as, fim do fator previdenciário, correção da
tabela de imposto de renda que penaliza os/as trabalhadores/as e protege as
grandes fortunas, ratificação da convenção da OIT de nº 158 e a imediata
regulamentação da convenção 151 da OIT, o fim da flexibilização do trabalho, o
fim da precarização das condições de trabalho é o que espera os Potiguares dos
poderes:Legislativo, Judiciário e do Executivo.
A luta da comunidade escolar por
estrutura adequada dos prédios, infra- estrutura compatível com o
desenvolvimento do sistema de ensino, ampliação da escolaridade obrigatória,
universalização, acesso e permanência, investimento e financiamento para a
educação pública, valorização profissional, gestão democrática precisa sair da
retórica dando lugar a efetivação de uma política de estado com equidade social
e garantia assegurada de direitos previstos em lei.
Esta Marcha Estadual em Defesa
Promoção da Educação Pública, instala assembléia popular e pública nesta data e
aprovar a Carta de Natal, identificando suas reivindicações com os eixos de
luta da 14ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública de Qualidade
protagonizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Com o
movimento estudantil mediante mobilização dos Grêmios Escolares e pela
representação dos pais que dialogam com o SINTE-RN, na defesa da crianças,
jovens, adolescentes e adultos por educação de qualidade e referenciada e
valorização profissional.
Conclamamos a todos e todas ao
exercício de um ministério cuja propriedade é o povo brasileiro, é a gente do
nosso estado é a soberania do nosso país, a levantar os braços quem aprova a
CARTA DE NATAL, que arrazoada no princípio geral de resgatar a Educação Pública
em toda sua dimensão com oferta social e referenciada passam também a sub-
escrever as presentes reivindicações.
Natal/RN, 24 de abril de 2013
EDUCAÇÃO: "CARTA DE NATAL" É APROVADA EM ASSEMBLEIA POPULAR
Reviewed by Erivan Justino
on
sexta-feira, abril 26, 2013
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