BARRAGEM DE OITICICA TEM ASSINATURA DE CONVÊNIO FIRMADO COM DNOCS
A solenidade realizada na manhã desta
segunda-feira (1º) marcou uma data importante para amenizar os efeitos da
estiagem no futuro. Em companhia de secretários de Estado, de prefeitos de
diversas regiões do RN e de deputados estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini
assinou o termo de compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da
construção da barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (DNOCS) para o Governo do RN, através da Secretaria de Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos (Semarh), uma luta abraçada pelo presidente da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O evento foi realizado na
Governadoria, no Centro Administrativo.
Ao discursar durante a solenidade, a
governadora enfatizou o empenho pessoal de Henrique Eduardo Alves,
que conseguiu, em um curto prazo, a liberação dos recursos que garantirão a
execução da obra.
Aguardada desde a década de 1950, a
barragem terá capacidade de 560 milhões de metros cúbicos e beneficiará
diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central,
Seridó e Vale do Açu do estado. A licitação para escolha da empresa que
executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). O
custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de
contrapartida do Estado e o restante do Orçamento Geral da União (OGU). O
reservatório será construído sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de
Caicó e Jucurutu e será realizado pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão
da KL serviços de Engenharia S/A.
A ordem de serviço para a construção
será assinada na segunda quinzena de abril com a participação da presidenta da
República, Dilma Rousseff, em local a ser definido. O próximo passo dentro do
processo será o depósito,
já no próximo dia 10 de abril, das primeiras parcelas dos governos do RN e
Federal, respectivamente, de R$ 1,7 milhão e R$ 27 milhões. O período de
execução é de 720 dias.
Sobre a concretização da barragem, a
governadora disse que “hoje é um dia muito especial que vem para trazer transformações
de um dos mais graves problemas do RN, a seca. Sabíamos que era necessário
desatar diversos nós e contamos, para isso, com a união de toda a bancada
federal em Brasília para resolver os entraves burocráticos e garantir a
Oiticica para o estado. Lembro das vezes que estive em Brasília com o ministro
da Previdência, Garibaldi Filho, e com o deputado Henrique Alves, que lutou
durante anos para trazer os recursos que garantiram essa importante obra para o
nosso estado”. A obra esteve muito próxima de ser retirada do PAC em virtude
dos preços unitários obtidos em licitação anterior, agravada pela ausência da
assinatura de convênio com o DNOCS.
O secretário de Estado de Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rego, afirmou que a construção é a
ação mais importante que o Governo do RN deu em um momento de crise da maior
seca dos últimos anos. “Este é o passo formal para a concretização de um sonho
antigo do Seridó e de todo o RN”. O titular da pasta acrescentou ainda que a
barragem de Umarizeira, em Umarizal, está tramitando na Caixa Econômica Federal
e tem investimento superior a R$ 20 milhões. O reservatório tem capacidade de
81 milhões de metros cúbicos.
O diretor Geral do DNOCS, Emerson
Fernandes, observou que a barragem de Oiticica faz parte de um plano maior para
o RN, como a inclusão do estado no Eixo 4 da transposição do Rio São Francisco,
desenvolvido em Major Sales. “Esta assinatura de hoje se tornará realidade
assim como o Eixo 4 da transposição. É uma felicidade estar aqui e que momentos
tão importantes como esses se reproduzam mais. O nosso gabinete estará aberto
para que os potiguares possam discutir, apresentar ideias e sugestões ao
DNOCS”, declarou.
OBRAS HÍDRICAS:
Ainda no evento, a governadora citou
outras obras de relevância para o RN, como a barragem de Poço de Varas, em
Coronel João Pessoa, que foi aprovada e está em análise final para que a
licitação possa ser iniciada.
“Estamos fazendo todo o esforço para
que todas as obras hídricas possíveis sejam feitas. O esforço e união da
bancada são muito importante para que os reservatórios de Bujari (Nova Cruz),
Barragem das Oliveiras (Lajes) e Dinamarca, em Serra Negra, possam sair do
papel”, encerrou a governadora.
Participaram do evento também os
deputados estaduais Nelter Queiroz, José Adécio e George Soares, o presidente
da Femurn e prefeito de Lajes, Benes Leocádio, secretários de Estado e
prefeitos de Acari, Assu, Florânia, Ipueira, São Fernando, Itajá, Jardim de
Piranhas, Jucurutu, Messias Targino e Caicó.
BARRAGEM DE OITICICA TEM ASSINATURA DE CONVÊNIO FIRMADO COM DNOCS
Reviewed by Erivan Justino
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segunda-feira, abril 01, 2013
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