PRAZO PARA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA SERÁ 31/03

Somente 47 Municípios do RN aderiram ao Sistema Nacional de Cultura até o momento.

No Trairi, apenas Santa Cruz, Lajes Pintadas e Sítio Novo, deram o pontapé inicial quanto às articulações e encaminhamento da documentação necessária para a pactuação federativa.  

Confira a situação do seu município no site: 

http://blogs.cultura.gov.br/snc/files/2013/03/Munic%C3%ADpios-com-Acordo-Divididos-por-Estados-Vers%C3%A3o-Completa-04.03.2013.pdf

Vale lembrar que o prazo será até o dia 31 de março, e que o município poderá fazer sua adesão solicitando ao MINC a documentação necessária, que corresponde do Acordo de Cooperação Federativa para Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, sendo este o marco legal do município junto a União, onde além de fornecer os dados básicos da Prefeitura e do Prefeito(a), se compromete com o conjunto de ações. 

Os formulários de Solicitação de Integração ao Sistema Nacional de Cultura e Informações   Complementares ao Acordo de  Cooperação Federativa do Sistema estão disponíveis no site:

 http://blogs.cultura.gov.br/snc/2011/09/01/acordos-federativos-arquivos/

A implantação do Sistema é um fator de grandiosa importância no sentido de definir os papéis e responsabilidade dos entes federativos. O Sistema trará estabilidade ao município, posto que os recursos serão aplicados fundo à fundo, e complementaridade nas ações relativas à Cultura.