ASSESSOR DE HENRIQUE ALVES FOI BENEFICIADO EM LICITAÇÕES PARA OBRAS SUPERFATURADAS

Jornal de Hoje

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a empresa do ex-assessor do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Aluizio Dutra, se beneficiou de licitações dirigidas para obras superfaturadas em três cidades do Rio Grande do Norte. A informação foi publicada na manhã de hoje pelo jornal Folha de São Paulo, que vem revelando uma série de irregularidades envolvendo o parlamentar potiguar, que é o principal nome na disputa pela presidência da Câmara Federal.

Aluizio Dutra

Segundo a matéria, as conclusões da CGU sobre a Bonacci Engenharia, que tem como sócio Aluizio Dutra de Almeida, constam “de ampla auditoria feita pelo órgão de controle do governo federal sobre dezenas de convênios do Dnocs (Departamento de Obras Contra a Seca)”. O trabalho apontou prejuízos totais de R$ 192 milhões em obras e levou à queda, em janeiro do ano passado, do diretor-geral do departamento, Elias Fernandes – que, por sinal, era indicado político de Henrique Alves.

“O nome da Bonacci aparecia sem despertar atenção naquele material, entre inúmeros envolvidos em irregularidades regionais. A CGU detectou irregularidades em três obras da empresa. Segundo a controladoria, a Prefeitura de Alto do Rodrigues (interior do RN) ‘direcionou’ a contratação da Bonacci para assumir um convênio de R$ 630 mil do Dnocs na construção de 40 casas”, citou o jornal.

Segundo os auditores, chama atenção o fato de cinco concorrentes terem sido desclassificadas pela prefeitura local e só a Bonaccirecorreu da decisão. Apresentou então sua proposta e foi escolhida. Para a CGU, inclusive, essa proposta, descumpria itens do edital.

“Na cidade de Coronel Ezequiel, os auditores da CGU afirmam que houve superfaturamento de R$ 49,3 mil num contrato de R$ 142 mil que a empresa do ex-assessor de Henrique Alves assumiu para fazer barragens. Há, também ali, elementos que apontam favorecimento à empresa, diz a CGU”, conforme descreveu o jornal.

O processo licitatório era “constituído de folhas soltas colecionadas em pastas; não estava devidamente autuado, protocolado e numerado, em flagrante desrespeito à legislação vigente e comprometendo a integridade do procedimento”, relatam os auditores da controladoria.

A investigação do órgão federal também aponta direcionamento na contratação da Bonacci para tocar uma obra do Dnocs no valor de R$ 420 mil na cidade de São João do Sabugi, no interior do RN. A prefeitura da cidade deixou de entregar à CGU, segundo o relatório, “atas das sessões de recebimento das propostas, julgamento da habilitação, abertura e julgamento das propostas, muito menos os avisos de habilitação”. Os auditores encontraram sobrepreços que somam R$ 55,7 mil nos serviços prestados -no caso, também construção de barragens.

Aluizio Dutra, conforme lembrou a Folha, trabalhava desde 1998 com o Henrique Alves, mas deixou o cargo na noite de segunda-feira, após as denúncias de que sua empresa teria recebido recursos de emendas parlamentares do próprio Henrique Alves, além de verbas do Dnocs, órgão controlado politicamente pelo peemedebista.

BODE

Na edição de hoje da Folha de SP, por sinal, também é publicada a informação de que a sede da empresa Bonacci Engenharia, de Aluizio Dutra é guardada, atualmente, por um bode. Não há nenhuma identificação de que ali devesse funcionar a empreiteira que assinou contratos que somam pelo menos R$ 6 milhões com 20 prefeituras do Rio Grande do Norte, nos últimos cinco anos, por meio de convênios do Governo Federal, coloca a matéria.

O outro sócio da empresa, Fernando Leitão, irmão de Hermano Moraes, negou que a Bonacci seja uma empresa de “fachada”. Alegou que a estrutura da sede é pequena porque terceiriza serviços, como contabilidade e arquitetura. Ele não soube informar quantos funcionários tem registrados. 

Henrique se defende: “Sou um lutador árduo por emendas, por convênios para municípios pobres”

Pela primeira vez desde que as denúncias envolvendo seu nome começaram a surgir na semana passada, na imprensa nacional, Henrique Eduardo Alves se manifestou e se defendeu das acusações. Se dizendo um lutador por emendas, o parlamentar potiguar que tem apoio de vários partidos que compõem a Câmara dos Deputados nas eleições para a presidência previstas para fevereiro, ele afirmou que não tem a responsabilidade de fiscalizar a aplicação de recursos.

“Eu sou um lutador árduo por emendas, por convênios para o município que é pobre, para o Estado que é pequeno, do Nordeste brasileiro”, afirmou. “Esse é o trabalho que eu faço. A partir daí, a partir da hora que isso é obtido, quem cuida são os gestores públicos, órgãos de fiscalização”, acrescentou.

Henrique Eduardo Alves também afirmou que “se for relacionar a quantidade de emendas, de convênios que eu destinei ao meu Estado e ao meu município nos últimos dez anos, beira as mil. De repente, sou acusado de [irregularidades em] três emendas ali ou lá. É um negócio difícil de entender, mas, como democrata, tenho que aceitar”.

Além de se defender, Henrique também defendeu o seu ex-assessor, afirmando que ele “não recebeu recursos públicos”. Sobre a exoneração dele, o deputado afirmou que Aluizio saiu para “não criar embaraço político”.

CAMPANHA

Em campanha para a presidência da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e André Vargas (PT-PR), o candidato a vice de sua chapa, iniciaram nessa terça-feira viagens por 11 estados do Brasil. Primeiro, foram a Curitiba e Porto Alegre, se reuniram com os governadores do Paraná, Beto Richa (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e marcaram encontros em outras nove capitais nas próximas semanas.

Hoje, vão a Campo Grande e Belo Horizonte. Amanhã, Henrique e Vargas ao Rio e a São Paulo. Na próxima semana, pousará em Natal, Belém, Recife, Fortaleza, João Pessoa e Salvador.