AJUSTES DO FUNDEB: MUNICÍPIOS DO RN RECEBERÃO CRÉDITOS

Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, 8 de abril, os dados do ajuste que ocorrerá nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) este mês.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apurou que o ajuste irá gerar, excepcionalmente, créditos aos Municípios do Rio Grande do Norte. Esse ajuste ocorre anualmente e refere-se à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundeb em 2010 e a efetivamente arrecadada. Serão atingidos Municípios e Estados que receberam os recursos da complementação da União ao Fundo em 2010: Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O ajuste acarretará a realização de créditos e débitos nas contas do Fundeb de Estados e Municípios.

Os 62 Municípios do Amazonas terão um débito que totaliza R$ 13,6 milhões. Já os 1.694 Municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí terão créditos no montante de R$ 743,3 milhões.

Rio Grande do Norte

Devido às variações ocorridas nas receitas do Fundeb no ano passado, um novo Estado foi incluído entre os que necessitavam dos recursos da complementação da União em 2010, o Rio Grande do Norte. Nesse Estado, os créditos aos Municípios totalizam R$ 9,9 milhões. Cabe ressaltar que o Rio Grande do Norte não está incluído entre os beneficiados com recursos federais em 2011. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), antes do final deste mês, os lançamentos serão realizados nas contas do Fundeb. A CNM alerta os gestores municipais para que tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito ou a débito em suas contas, e reorganizem o planejamento municipal da área da educação.
AJUSTES DO FUNDEB: MUNICÍPIOS DO RN RECEBERÃO CRÉDITOS AJUSTES DO FUNDEB: MUNICÍPIOS DO RN RECEBERÃO CRÉDITOS Reviewed by Erivan Justino on segunda-feira, abril 18, 2011 Rating: 5

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