REPRESENTANTE DA FETAM PARTICIPA DE REUNIÃO COM SERVIDORES MUNICIPAIS

O secretário geral da FETAM-RN, professor Assis Filho, participou, na noite de ontem, na câmara municipal de santa cruz, da reunião que foi marcada pelo vereador Luciclaudio que tinha como, principal assunto, na pauta o piso salarial dos professores municipais.

professor Assis - secretário geral da FETAM-RN

A lei do piso, aprovada desde 2008, não está sendo cumprido em quase todos os municípios brasileiros, deixando prejudicados milhares de professores em todo país. O valor do piso que está tramitando no congresso para ser aprovado, para 40 horas, é de R$ 1.185,00(mil cento e oitenta e cinco reais), enquanto o valor defendido pelas centrais sindicais é de R$ 1.587,00(mil quinhentos e oitenta e sete reais). Diferença significativa de R$ 402,00(quatrocentos e dois reais).

Santa Cruz/RN não encontra-se entre esses municípios que descumpre o piso salarial dos professores. Principalmente agora com a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas, a partir deste ano. Nenhum professor municipal de Santa Cruz irá ganhar menos que o piso nacional. Vale lembrar que o piso nacional é com base em 40h/s(horas por semana). O prefeito municipal deverá encaminhar à câmara municipal a proposta de redução para aprovação, ainda este mês.

Santa Cruz recebeu do FUNDEB em 2010 o valor de R$ 5.518.782,73, a previsão para 2011 é de R$ 6.852.416,26. Uma diferença, para mais, de 1.333.633,53, ou seja, +24,02%. Fonte: MEC/FNDE

Ele explanou também sobre o PNE(Plano Nacional de Educação) que encontra-se tramitando no Congresso Nacional, visando os ajustes necessários, como também os possíveis avanços para a Educação Nacional.

"Já temos uma pequena novidade para os professores a partir de 2011. No terço de férias, direito assegurado na constituição brasileira, não terá mais o desconto do INSS." Garantiu Assis.

Assis explicou também para onde vai o dinheiro do desconto sindical anual, questionado por todos os professores. Ele afirmou que a receita arrecadada é distribuída da seguinte forma:

60% é repassado ao sindicato dos servidores municipais - (em Santa Cruz estamos criando);

15% vai para a Federação Nacional;

5% para a Confederação Nacional;

10% para as Centrais Sindicais - (no nosso caso a CUT);

10% é do FAT - (Governo Federal).

Somando 100% dos valores arrecadados em todo país. Os professores presentes compreenderam e ficaram mais aliviados em saber que não estavam sendo lesados.