VEREADORES TERÃO AUMENTO DE SALÁRIOS

Por TN

A exemplo dos deputados federais e estaduais, que aprovaram neste final de ano um reajuste correspondente a 61,8% dos atuais salários, os vereadores de Natal também concederam a eles mesmos um presente de Natal. A medida foi avalizada durante a penúltima sessão do ano, na noite de terça-feira (21). Na ocasião, os parlamentares votaram uma resolução que fixa os novos valores para os salários. Os vereadores passam de R$ 9.288,04 mensais para R$ 15.031,75. O impacto na folha da Câmara Municipal será de R$ 1,6 milhão.

Vereadores de Natal serão beneficiados com reajuste salarial

O vereador Luiz Carlos (PMDB) observou que o aumento salarial dos parlamentares da capital não onerará o cidadão natalense. Segundo ele, a própria CMN já dispõe dos recursos para pagamento dos reajustes. “Esses valores já existem, mas o presidente da Casa acaba podendo gastá-los com o que bem entender. Agora terá um lugar específico para pagar”, afirmou o vereador.

O projeto de lei que culminou no reajuste dos salários dos parlamentares do país, no famoso efeito cascata, teve nascedouro na Câmara Federal, em 15 de dezembro deste ano, quando foi aprovado o aumento dos congressistas. Atualmente o subsídio de um vereador de Natal pode ser de até 75% do que recebe um deputado estadual, que tem a remuneração 75% do que recebe um federal.

Os vencimentos dos deputados estaduais do RN passarão dos atuais R$ 12.384 para R$ 20.042,34. O impacto anual na folha de pessoal do Poder Legislativo (excetuando-se o terço de férias) será de aproximadamente R$ 2,4 milhões. A proposta no âmbito do legislativo potiguar observou o que dispõe as Constituições Federal e Estadual e o Regimento Interno da Casa.

Os deputados estaduais se anteciparam à votação que ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado, onde foi aprovada uma proposta que equipara os salários dos parlamentares federais, presidente, vice-presidente e ministros, aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 26,7 mil.

A proposta, que chegou ao legislativo no dia 15 de dezembro, foi apreciada graças a acordo da maioria dos líderes e aos votos favoráveis de 279 deputados para o regime de urgência, enquanto cinco se abstiveram e 35 foram contra a urgência na proposta. Com isso, os salários do Presidente da República, do vice e dos ministros, assim como dos deputados e senadores, será de R$ 26,7 mil.

No caso do presidente da República e do vice, o reajuste será de 133,9%. Atualmente, o presidente recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros será maior ainda - eles ganham atualmente R$ 10,7 mil. Embora o valor seja o mesmo, os salários reajustados não serão equiparados com os ministros do STF porque para isso é necessário uma emenda constitucional. Dessa forma, não haverá vinculação. Por isso, os salários do Legislativo e do Executivo não subirão necessariamente junto com os do Judiciário.